Processo 859399/18
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 12/12/2018 15:16
Autuado em 12/12/2018 15:16
Apensado ao Processo 203252/17 em 06/05/2020 10:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 347/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   347/ 2020 Conversão em Tomada de Contas Extraordinária e determinações IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   347/ 2020 Conversão em Tomada de Contas Extraordinária e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado LUIZ MALUCELLI NETO
Interessado RAFAEL LAMASTRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
03/10/2019 07:39 do Protocolo 668813/19
05/06/2019 16:03 do Protocolo 385005/19
25/04/2019 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 275854/19, de 25/04/19 - Protocolo: 275854/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Acórdão nº 347/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
28/08/2019 2131 Despacho Processual Diverso nº 1220/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2068/2019
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 530/2019
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 5260/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 14:38 DP  
04/03/2020 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2020 -
04/03/2020 09:09 SMPJTC  
27/02/2020 14:39 PGC Ciência de Decisão nº 65/2020 -
27/02/2020 12:26 SMPjTC  
12/02/2020 16:58 STP Acórdão nº 347/2020 -
13/01/2020 11:58 GCILB  
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
02/12/2019 16:09 PGC Parecer nº 5/2020 - Termo de Ajustamento de Gestão. Companhia Paranaense de Gás. Retorno. Necessidade de discriminação dos valores pagos em razão do exercício do cargo de Diretor. Parecer ministerial pela viabilidade da assinatura do TAG com o aditamento sugerido.
02/12/2019 14:19 SMPjTC  
03/10/2019 10:43 2ICE Instrução nº 55/2019 -
26/08/2019 14:18 DP  
01/07/2019 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1220/2019 -
01/07/2019 16:01 SMPJTC  
18/06/2019 13:23 PGC Parecer nº 165/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Companhia Paranaense de Gás. Regularização do procedimento de reembolso dos pagamentos de diretores da companhia promovidos pelas acionistas. Suficiência e eficácia das medidas propostas pelo gestor, com sugestão de acrés
18/06/2019 11:13 SMPjTC  
07/06/2019 12:42 2ICE Instrução nº 21/2019 -
29/04/2019 15:09 DP Informação nº 3109/2019 -
17/12/2018 10:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 530/2019 -
13/12/2018 14:23 GP Despacho Processual Diverso nº 5260/2018 -
12/12/2018 15:16 DP  

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